Curso Avançado de Recursos Humanos

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Uma descrição de tarefas bem elaborada é uma ferramenta valiosa para recrutamento, avaliação de desempenho, treinamento e desenvolvimento de funcionários. Ela ajuda a criar expectativas claras, a melhorar a comunicação organizacional e a garantir que os colaboradores compreendam suas funções e responsabilidades dentro da empresa.

O recrutamento é o processo fundamental de identificação, atração e seleção de talentos para preencher vagas em uma organização. É uma estratégia crucial para o crescimento e sucesso de uma empresa, pois busca encontrar candidatos qualificados que se encaixem nas necessidades e cultura da organização.

O recrutamento é o processo fundamental de identificação, atração e seleção de talentos para preencher vagas em uma organização. É uma estratégia crucial para o crescimento e sucesso de uma empresa, pois busca encontrar candidatos qualificados que se encaixem nas necessidades e cultura da organização.

A oferta e integração do trabalhador são elementos cruciais no contexto de gestão de recursos humanos e recrutamento de pessoal. A oferta de trabalho refere-se ao processo pelo qual uma organização cria oportunidades de emprego e as comunica aos candidatos. Isso envolve a definição de cargos, requisitos, benefícios e condições de trabalho. Por outro lado, a integração do trabalhador abrange os procedimentos que uma empresa adota para receber, treinar e adaptar os novos funcionários ao ambiente de trabalho, cultura organizacional e equipes.

Um contrato de trabalho é um acordo formal estabelecido entre um empregador e um funcionário, estipulando os termos e condições que regem o relacionamento empregatício. Ele é uma peça fundamental nas relações de trabalho e serve para definir direitos e responsabilidades de ambas as partes, bem como os detalhes do emprego, como salário, jornada de trabalho, benefícios, duração do contrato, entre outros aspectos.

O período probatório é uma fase crítica na gestão de recursos humanos, visando garantir que um novo funcionário atenda aos requisitos e expectativas estabelecidos pela organização. Durante esse período, o empregador observa o desempenho, comportamento e adaptação do funcionário ao ambiente de trabalho. Caso o colaborador não atenda aos critérios estabelecidos, ele pode ser dispensado sem os procedimentos mais complexos necessários em uma rescisão comum.

Um organograma é uma representação gráfica da estrutura hierárquica de uma empresa. Ele fornece uma visão geral das relações e níveis de autoridade dentro da organização. Os organogramas são ferramentas valiosas para auxiliar na comunicação, tomada de decisões e na compreensão da estrutura organizacional de uma empresa.

As Faltas e ausências são conceitos que desempenham um papel fundamental em diversas áreas da vida, como no contexto escolar, profissional e social. Faltas referem-se à omissão ou não cumprimento de uma obrigação ou presença esperada em determinado lugar ou situação. Elas podem ocorrer por uma variedade de razões, como doenças, compromissos pessoais ou simplesmente desinteresse. Por outro lado, ausências representam a não presença em um local ou situação, seja de forma temporária ou definitiva, e podem ser mais amplas do que apenas faltas pontuais.

O desenvolvimento e retenção de trabalhadores são componentes fundamentais para o sucesso de qualquer organização. Eles se referem às estratégias e práticas adotadas pelas empresas para atrair, capacitar, motivar e manter talentos em seu quadro de funcionários. O desenvolvimento concentra-se em aprimorar as habilidades e competências dos colaboradores, permitindo que eles cresçam profissionalmente, enquanto a retenção busca manter esses talentos valiosos na empresa a longo prazo.

A gestão de desempenho é um processo fundamental nas organizações que visa monitorar, avaliar e melhorar o desempenho dos funcionários em relação aos objetivos da empresa. Ela envolve a definição de metas claras, o acompanhamento do progresso, a avaliação de resultados e o fornecimento de feedback. A gestão de desempenho não se limita apenas a avaliações anuais, mas é um ciclo contínuo de inteiração entre gestores e funcionários para impulsionar o desenvolvimento e a produtividade.

A legislação laboral, Seu principal objetivo é regular as condições de trabalho, proteger os direitos dos trabalhadores e estabelecer um equilíbrio nas relações laborais. A legislação laboral abrange uma ampla gama de questões, desde contratos de trabalho e segurança no trabalho até remuneração, jornada de trabalho, férias e direitos sindicais.

Um regulamento interno, muitas vezes chamado de regulamento ou normas internas, é um conjunto de regras e diretrizes estabelecidas por uma organização, empresa, instituição ou entidade para regular o comportamento e as atividades dos seus membros, funcionários ou colaboradores. Essas normas internas são elaboradas para manter a ordem, a segurança, a eficiência e a conformidade com as políticas e procedimentos da entidade, além de promover um ambiente de trabalho ou convivência harmonioso.

A conformidade legal no trabalho é um conceito fundamental no ambiente empresarial e de emprego. Envolve o cumprimento de todas as leis, regulamentos e normas governamentais relacionados às práticas de emprego e ao ambiente de trabalho. A conformidade legal abrange uma ampla gama de áreas, como direitos trabalhistas, saúde e segurança no trabalho, discriminação, remuneração, horários de trabalho e muito mais. É essencial para garantir que as empresas atuem dentro dos limites da lei, evitando multas, litígios e danos à reputação.

A ética profissional é um conjunto de princípios e valores que orientam o comportamento e as ações dos profissionais em suas respectivas áreas de atuação, define as normas de conduta, responsabilidade e integridade que devem ser seguidas para garantir que as atividades profissionais sejam realizadas de maneira ética e respeitosa. A ética profissional desempenha um papel fundamental em diversas profissões, ajudando a manter a confiança do público, a integridade da profissão e a qualidade dos serviços prestados.

Remunerações aos trabalhadores se referem aos pagamentos e benefícios concedidos aos indivíduos em troca de seu trabalho ou serviços prestados a uma organização. Essas compensações incluem salários, salários, bônus, benefícios sociais, como seguro de saúde e aposentadoria, além de outros incentivos financeiros e não financeiros. A remuneração é uma parte fundamental da relação empregador-empregado e desempenha um papel crucial na motivação, satisfação e retenção dos funcionários

O processamento de salários é um componente fundamental da gestão de recursos humanos em organizações de todos os tamanhos. Envolve o cálculo e a distribuição de remunerações aos funcionários, garantindo que eles recebam um pagamento justo e oportuno por seu trabalho. Esse processo inclui a colecta de dados, como horas trabalhadas, deduções, benefícios e outros factores que afectam os salários dos funcionários. Além disso, a conformidade com as leis e regulamentos laborais é uma parte crítica do processamento de salários, a fim de evitar problemas legais e garantir que as obrigações fiscais sejam atendidas.

A folha de salários é um documento essencial em qualquer empresa que regista detalhadamente as informações financeiras relacionadas aos funcionários. Este documento resume os ganhos, descontos e outros benefícios concedidos aos trabalhadores em um determinado período, geralmente mensal. A folha de salários desempenha um papel fundamental na gestão de recursos humanos e na conformidade com as obrigações laborais e fiscais, garantindo que os empregados sejam adequadamente remunerados e os impostos sejam devidamente retidos.

A gestão de benefícios é uma prática essencial em organizações que visa proporcionar vantagens aos funcionários, além do salário, como forma de incentivar o bem-estar e a satisfação no trabalho. Esses benefícios podem incluir planos de saúde, seguro de vida, vale-refeição, vale-transporte, entre outros. A gestão de benefícios envolve a criação, administração e optimização desses pacotes de vantagens, com o objetivo de atrair, reter e motivar talentos, promovendo, assim, o sucesso da empresa.

A gestão de benefícios do trabalhador é uma área crucial nas organizações, envolvendo a administração de uma variedade de vantagens oferecidas aos colaboradores. Esses benefícios incluem desde planos de saúde e previdência até programas de bem-estar e bonificações. No entanto, a efetiva gestão desses benefícios enfrenta diversos desafios que demandam estratégias cuidadosas e inovações para garantir a satisfação dos funcionários e a eficiência operacional.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela gestão e concessão de benefícios de reforma em Moçambique, o INSS desempenha um papel fundamental na seguridade social, fornecendo suporte financeiro a trabalhadores, aposentados, pessoas com deficiência e seus dependentes. Financiado por contribuições dos trabalhadores e empregadores, com o objetivo de garantir a proteção social e o bem-estar dos trabalhadores.

O Imposto de Rendimentos sobre Pessoas Singulares, abreviado como IRPS, é um imposto cobrado sobre os rendimentos auferidos por indivíduos em muitos países ao redor do mundo, representa uma das principais fontes de receita para o governo e é calculado com base nos rendimentos das pessoas, tais como salários, rendimentos de investimentos, rendimentos empresariais, pensões e outros ganhos pessoais. O IRPS é uma parte fundamental do sistema tributário de um país e pode ser progressivo, ou seja, a taxa de imposto aumenta com o aumento da renda.

O M-CONTRIBUIҀÕES é uma plataforma online desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Brasil, que oferece aos cidadãos acesso a uma variedade de serviços e informações relacionadas a benefícios de reforma e assistenciais. Essa plataforma foi criada para simplificar e agilizar o acesso dos cidadãos aos serviços do INSS, tornando mais conveniente o processo de requisição, acompanhamento e gerenciamento de benefícios.

Lei do INSS, também conhecida como a Lei da segurança social forma, refere-se à legislação que estabelece as regras e direitos relacionados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Moçambique. O INSS é o órgão responsável por administrar e operacionalizar os benefícios de segurança social, como aposentadorias, pensões, auxílio-doença e outros, destinados aos segurados do sistema de segurança social.

A folha ou plataforma de INSS refere-se a um documento essencial no contexto empresarial, relacionado à gestão de recursos humanos e à legislação de segurança social. Ela contém informações detalhadas sobre as contribuições da empresa e dos funcionários para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é responsável pelo pagamento de benefícios de segurança social em Moçambique. A folha de INSS é uma ferramenta crucial para garantir o cumprimento das obrigações legais e o acesso adequado aos benefícios de segurança social.

A "Relação Nominal dos Trabalhadores" é um documento frequentemente utilizado em contextos de gestão de recursos humanos e conformidade laboral. Essa relação nominal lista os nomes de todos os trabalhadores de uma empresa ou organização, juntamente com informações relevantes, como números de identificação, cargos, datas de admissão, salários, entre outros detalhes.

A folha ou plataforma de Relação Nominal é um documento utilizado no âmbito empresarial para registar detalhadamente informações sobre os colaboradores de uma organização. Essa relação lista os nomes, cargos, sectores e outras informações relevantes sobre os funcionários, proporcionando uma visão abrangente da força de trabalho da empresa. A folha de Relação Nominal é valiosa para a gestão de recursos humanos, facilitando a organização, identificação e acompanhamento dos colaboradores.

A comunicação interna é um processo fundamental dentro de organizações e empresas que visa estabelecer e manter a conexão entre todos os membros da equipe, desde funcionários de nível operacional até a alta administração. Ela abrange a troca de informações, ideias, feedback e diretrizes, facilitando o fluxo de comunicação dentro da empresa. A comunicação interna desempenha um papel crucial na promoção de um ambiente de trabalho saudável, na disseminação de valores organizacionais e na melhoria da colaboração e eficiência.

A saúde e o bem-estar no local de trabalho são fundamentais para o desempenho e satisfação dos colaboradores, bem como para o sucesso geral das organizações. Esse tópico envolve a criação de ambientes de trabalho que promovam a saúde física dos funcionários, além de fomentar uma cultura organizacional que valorize o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal. Este resumo aborda a importância da saúde e do bem-estar no local de trabalho e os benefícios que podem ser alcançados ao priorizar esses aspectos.

A segurança no trabalho é um campo crucial que se dedica a proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores em seus locais de emprego, engloba um conjunto de práticas, normas e procedimentos destinados a prevenir acidentes, lesões e doenças ocupacionais. A segurança no trabalho visa criar ambientes de trabalho seguros, minimizar riscos e promover o bem-estar dos funcionários, além de garantir a conformidade com regulamentações governamentais.

A gestão de conflitos de personalidade é uma habilidade essencial no ambiente profissional e pessoal se concentra na identificação, compreensão e resolução de conflitos que surgem de diferenças individuais de temperamento, comportamento e valores. Isso envolve a capacidade de lidar com desentendimentos de forma construtiva, promovendo relacionamentos saudáveis e produtivos.

As férias anuais referem-se a um período de descanso remunerado que os trabalhadores têm direito a gozar anualmente, de acordo com a legislação trabalhista em muitos países. Essas férias têm como objetivo permitir que os funcionários descansem, relaxem e se recuperem do estresse e da fadiga acumulados ao longo do ano de trabalho. Elas desempenham um papel fundamental na promoção do bem-estar dos trabalhadores, na manutenção da saúde mental e física, bem como na melhoria da produtividade.

Um plano de férias anuais para trabalhadores é um conjunto de diretrizes e estratégias que uma empresa ou empregador adota para gerenciar as férias de seus funcionários de forma eficiente e justa ao longo do ano. Esse tipo de plano é desenvolvido para garantir que os trabalhadores tenham a oportunidade de tirar férias regulares, promovendo o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e atendendo aos requisitos legais relacionados às férias.

A licença de maternidade

Outras Licenças

A rescisão de contrato de trabalho é um processo pelo qual um empregador ou um funcionário encerra formalmente uma relação de trabalho existente. É um procedimento regulamentado por leis trabalhistas e pode ocorrer por diversas razões, como demissão voluntária do funcionário, demissão por justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, entre outros motivos. A rescisão de contrato de trabalho envolve o cumprimento de obrigações legais, como o pagamento de indemnização, o aviso prévio, a entrega de documentos e a devolução de equipamentos ou propriedades da empresa.

A justa causa do empregador refere-se a uma situação em que um trabalhador pode ser demitido sem aviso prévio ou pagamento de indemnização por parte do empregador devido a um comportamento inadequado ou irregular cometido pelo trabalhador. Essa medida extrema é permitida sob certas circunstâncias, mas geralmente requer que o empregador prove que o funcionário violou gravemente as normas e regulamentos da empresa.

A justa causa do trabalhador é uma medida extrema tomada pelo empregador para rescindir o contrato de trabalho de um funcionário devido a comportamentos graves e violações contratuais. Geralmente, está relacionada a condutas como insubordinação, furto, violência no local de trabalho ou negligência grave.

O despedimento coletivo refere-se à rescisão de contratos de trabalho por parte de uma empresa, afetando simultaneamente um número significativo de funcionários. Geralmente, essa medida é tomada em resposta a condições econômicas adversas, reestruturações organizacionais ou mudanças tecnológicas que impactam a viabilidade financeira da empresa.

A denúncia de contrato é um procedimento legal pelo qual uma das partes envolvidas em um contrato notifica oficialmente a outra parte sobre sua intenção de rescindir o acordo. Essa notificação deve seguir as cláusulas contratuais e as leis aplicáveis, detalhando os motivos da rescisão e estabelecendo prazos e condições.

A indemnização do trabalhador 

A indemnização no contexto da rescisão do contrato de trabalho 

Artigo 143 - Despedimento Coletivo em Moçambique

Artigo 141

(Rescisão do contrato por iniciativa do empregador com pré-aviso)

LEIA A LEI DE TRABALHO

Artigo 67 - Infracções Disciplinares da Lei Laboral Moçambicana

Artigo 64 - Sanções Disciplinares da Lei Laboral Moçambicana

A descrição de sanções disciplinares envolve a aplicação de medidas punitivas em resposta a comportamentos considerados inadequados ou violações de normas estabelecidas. 

A descrição do grau de medidas disciplinares geralmente envolve a classificação e a aplicação de acções correctivas em resposta a comportamentos inadequados ou violações de normas. 

Os Processos disciplinares são procedimentos formais adotados por organizações e instituições para lidar com comportamentos inadequados ou violações de normas e regras internas. Esses processos visam manter a ordem, promover um ambiente seguro e garantir a conformidade com as políticas estabelecidas.

As fases do processo disciplinar geralmente incluem

Processo disciplinar

Artigo 69 da Lei Laboral Moçambicana

Despedimento por Infracção Disciplinar

O processo disciplinar é um instrumento essencial para manter a ordem e a ética em diversos contextos, como organizações, instituições educacionais e ambientes profissionais. No entanto, sua validade pode ser comprometida por uma série de fatores, conhecidos como causas da invalidade do processo disciplinar. Estas podem surgir devido a inconsistências procedimentais, violações dos direitos fundamentais dos envolvidos ou falta de imparcialidade durante a condução do processo.

A impugnação do processo disciplinar é um procedimento legal que permite que o acusado conteste as alegações e as provas apresentadas contra ele durante um processo disciplinar. Este mecanismo visa garantir o direito à defesa e assegurar que o processo seja conduzido de maneira justa e imparcial. Durante a impugnação, o acusado tem a oportunidade de apresentar argumentos, evidências e contestar elementos que considere inadequados ou injustos.

Modificação do Contrato de Trabalho de Acordo com a Legislação Laboral de Moçambique

O Artigo 95 da legislação laboral de Moçambique aborda o tema do horário de trabalho, estabelecendo directrizes e procedimentos para sua definição e aplicação.

Um Comitê Sindical dos Trabalhadores é uma organização formada por membros de uma determinada categoria profissional com o objetivo de representar e defender os interesses dos trabalhadores. Geralmente vinculado a um sindicato, o comitê atua como um canal de comunicação direto entre os trabalhadores e a administração, buscando melhorias nas condições de trabalho, salários e benefícios.

Acidente de Trabalho

Doenças Profissionais

Deveres e direitos

Os Deveres do Empregador

BONUS Kit de documentos Administrativo de Recursos Humanos